{"id":22141,"date":"2019-07-24T15:03:24","date_gmt":"2019-07-24T18:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/mestrainfo.com.br\/site\/?p=22141"},"modified":"2019-07-24T15:29:19","modified_gmt":"2019-07-24T18:29:19","slug":"certificacao-habilitacao-dirigentes-conselheiros-previc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mestrainfo.com.br\/site\/certificacao-habilitacao-dirigentes-conselheiros-previc\/","title":{"rendered":"Certifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de dirigentes e conselheiros PREVIC"},"content":{"rendered":"

Com a recente reedi\u00e7\u00e3o do processo de Habilita\u00e7\u00e3o dos Dirigentes das EFPC (Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar), a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar declara algumas mudan\u00e7as cruciais para atender a crescente necessidade de maior profissionaliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

Aumentando o seu rigor a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, o PREVIC abra\u00e7a as demandas e pedidos de uma maior certifica\u00e7\u00e3o entre os gestores habilitados para lidar dentro das EFPCs, instituindo uma nova lista de requisitos m\u00ednimos a serem atendidos por profissionais deste mercado com o nome de Habilita\u00e7\u00e3o dos Dirigentes.<\/p>\n

Com a Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 6<\/a> vigente desde maio de 2017, profissionais desta \u00e1rea devem obedecer \u00e0s novas regras impostas pelo \u00f3rg\u00e3o, assim como os membros da Diretoria Executiva.<\/p>\n

Entenda os principais pontos da nova habilita\u00e7\u00e3o promovida pelo PREVIC<\/h2>\n

As regras registradas pela Superintend\u00eancia se aplica a todos os Fundos de Pens\u00e3o e casos particulares podem ser pesquisados dentro dos documentos oficiais emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Quem precisa estar habilitado s\u00e3o os membros da Diretoria Executiva das Entidades, que n\u00e3o poder\u00e3o mais entrar em exerc\u00edcio sem a pr\u00e9via habilita\u00e7\u00e3o pela Previc, at\u00e9 que o processo enviado para an\u00e1lise da Superintend\u00eancia retorne com a certifica\u00e7\u00e3o devida, nenhum ato de gest\u00e3o do diretor sendo considerado v\u00e1lido at\u00e9 que o Atestado de Habilita\u00e7\u00e3o seja devidamente emitido.<\/p>\n

Temos que nos atentar \u00e0s formalidades, entendendo que posse e exerc\u00edcio s\u00e3o diferentes, logo, o diretor poder\u00e1 ser empossado, mas n\u00e3o poder\u00e1 exercer a sua fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 que sua habilita\u00e7\u00e3o esteja encaminhada.<\/p>\n

Um caso \u00e0 parte \u00e9 o de Entidades Sistematicamente Importantes (ESI), no qual \u00e9 necess\u00e1ria uma habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos membros do conselho Fiscal e Deliberativo.<\/p>\n

Embora os profissionais mais impactos por essa habilita\u00e7\u00e3o s\u00e3o os Diretores e Conselheiros, todos os profissionais respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o direta de recursos administrados tamb\u00e9m devem ser certificados.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel conferir a portaria com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as certifica\u00e7\u00f5es<\/a> dentro do site do PREVIC. A lista de requisitos m\u00ednimos para a habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda de cinco pontos:<\/p>\n